| Projeto: |
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PL 34 24/02/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-34/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0034-2010 |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS ESTILO SHOPPING CENTER, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE PARA O USO DE VENDEDORES AMBULANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BOXE ( COMPARTIMENTO ) / COMERCIANTE AMBULANTE / COMERCIO AMBULANTE / CONVENIO / CRIACAO / ENTORNO / ESTACAO DE METRO / ESTACAO DE TREM / LOJA / PARCERIA / PASSAGEM DE PEDESTRE / PASSARELA / PROXIMIDADE / SETOR PRIVADO / TERMINAL DE ONIBUS / TRAVESSIA DE LOGRADOURO PUBLICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1159-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/02/2010 | Encaminhado em 04/03/2010 | | PESQUISA | Recebido em 04/03/2010 | Encaminhado em 26/03/2010 | | CCJ | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 30/09/2010 | Encaminhado em 22/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2013 | Encaminhado em 05/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | |
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| Encerramento: |
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19/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |